Termos de Utilização
1. UTILIZAÇÃO
Objetivos/Serviços: O site tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores diversos conteúdos do NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE.
2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizado por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
O NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva, difamatória ou injuriosa dos seus utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se ao NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE titular dos respetivos direitos de autor.
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação; b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada; c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal; d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços; e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus utilizadores).
5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
O NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros.
7. COOKIES
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Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
8. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No desenvolvimento da sua atividade, o NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, bem como de utilizadores dos websites do NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.
A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pelo NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
O NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.
Neste sentido, o NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais o NÚCLEO TERRITORIAL DA INICIATIVA LIBERAL DE VILA VERDE trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.